A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está finalmente adotando uma abordagem mais transparente em relação às criptomoedas. A agência começou a divulgar um registro oficial de suas reuniões com players do setor, levantando expectativas sobre possíveis mudanças regulatórias.
A decisão faz parte da nova força-tarefa da SEC para criptomoedas, lançada em janeiro de 2025, sob o comando de Hester Peirce, Richard Gabbert e Taylor Asher. Além disso, a SEC passou por uma troca de liderança, agora sob o comando de Mark Uyeda, substituindo Gary Gensler.
SEC publica atas de reuniões com grandes nomes do setor
Desde a criação da força-tarefa, a SEC já realizou encontros com seis grandes empresas do setor, incluindo:
✔ Blockchain Association
✔ A16z (Andreessen Horowitz)
✔ Jito Labs
✔ Multicoin Capital
✔ Sullivan & Cromwell LLP (escritório de advocacia influente)
✔ Nasdaq
No caso da Nasdaq, um dos principais tópicos foi a necessidade de clareza regulatória sobre o setor. Um documento revela que a SEC está discutindo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) qual órgão será responsável por supervisionar determinados mercados.
💬 “Quando não houver uma maneira clara de classificar um ativo digital como um valor mobiliário ou uma commodity, o framework deve prever um regime comum que seja aceitável para a SEC e a CFTC, administrado por ambos os reguladores”, aponta o memorando.
Essa parceria entre as agências pode finalmente acabar com disputas regulatórias, como aconteceu no passado com o Ethereum (ETH).
Reuniões abordam temas técnicos e impacto no mercado
Cada reunião da SEC focou em diferentes aspectos do universo cripto:
📌 Sullivan & Cromwell LLP trouxe questões mais técnicas, como o papel de validadores e mineradores na blockchain. Esse debate pode ter impactos diretos na censura vista no Ethereum, que atingiu 85% no final de 2023.
📌 Jito Labs e Multicoin Capital discutiram temas voltados ao mercado financeiro tradicional, incluindo:
- Inclusão de staking em ETFs, permitindo que investidores recebam “dividendos” com suas criptos em staking.
- Modelo de saques D+1, onde os investidores precisariam esperar um dia para retirar seus fundos.
- Possibilidade de ETFs de tokens de staking líquido (LSTs).
- Questões sobre impostos para ativos digitais.
SEC finalmente mais transparente? O que isso significa para o mercado?
A decisão da SEC de tornar públicas essas reuniões pode indicar uma nova fase para o setor de criptomoedas nos EUA. Além de permitir que americanos fiscalizem a agência, isso abre espaço para que players do setor acompanhem as discussões e até enviem comentários sobre pontos debatidos.
Todos os registros dessas reuniões estão disponíveis no site da SEC, oferecendo uma visão inédita sobre os bastidores da regulamentação cripto.
🚀 Será que essa nova abordagem da SEC pode trazer um ambiente mais seguro e previsível para as criptos? Ou ainda há desafios a serem enfrentados? O mercado agora está atento aos próximos passos!
