Na movimentada cidade de Balneário Camboriú, a empresária Marcella Zorzo se viu diante de um grande desafio ao tentar registrar a compra de um carro cujo antigo dono morava no Mato Grosso do Sul. O excesso de burocracia e as dificuldades do processo tradicional de transferência de propriedade tornaram a experiência desgastante e frustrante.
Diante desses entraves, Marcella começou a pensar em uma solução inovadora: e se a venda fosse registrada diretamente na blockchain?
Com uma visão empreendedora e o objetivo de simplificar o processo, Marcella iniciou uma jornada para transformar essa ideia em realidade. Advogada especializada em tokenização e coautora do livro O Guia Jurídico da Tokenização, ela enxergou na blockchain um meio revolucionário para tornar a transferência de veículos mais eficiente, segura e acessível para compradores e vendedores.
Determinada a colocar sua ideia em prática, Marcella reuniu um time de especialistas em tecnologia para criar uma plataforma inovadora que permitisse o registro digital da venda de veículos. Com isso, ela não apenas resolveu um problema pessoal, mas também deu um grande passo para modernizar a indústria automotiva, eliminando intermediários e tornando o processo mais transparente.
A tecnologia utilizada foi desenvolvida pela empresa brasileira DATACURRENCY, liderada pelo advogado e programador especialista em DeFi, Fernando Lopes. Ele explicou a base jurídica do registro:
“Embora, conforme o artigo 1267 do Código Civil, a propriedade de bens móveis seja transferida por tradição (entrega do bem), e diferente do que ocorre com imóveis regidos pelo artigo 1245, o registro prévio de um negócio na blockchain pode ser extremamente útil. Isso pode garantir direitos e permitir a criação de novos modelos de negócio, como o sistema de carro por assinatura com opção de compra.”
Blockchain Pública vs. Transferência Digital do Detran
Ao ser questionado sobre a diferença entre um registro em blockchain pública e o Serviço de Transferência Digital de Veículos, lançado recentemente pelo governo de São Paulo, Fernando Lopes destacou alguns pontos cruciais:
- O registro no Detran é uma formalidade administrativa, conforme jurisprudência do STJ.
- Registros feitos em redes privadas são mais seguros do que sistemas tradicionais, mas podem ser alterados, diferentemente da blockchain pública, que garante imutabilidade.
- As blockchains públicas permitem interoperabilidade com o comércio internacional, possibilitando transações diretas entre pessoas de diferentes países em segundos, utilizando stablecoins.
- A eliminação de intermediários é um dos princípios fundamentais da blockchain, algo que não ocorre em redes privadas.
- Os custos de uso das blockchains públicas são muito menores.
O Futuro das Transferências de Veículos
Graças à visão inovadora e à determinação de Marcella Zorzo, espera-se que, em breve, brasileiros possam realizar transferências de veículos de maneira mais rápida, segura e transparente, utilizando a blockchain.
Os registros da transação podem ser consultados nos links abaixo:
- Transferência do token para um smart contract capaz de vender frações de direitos sobre o veículo: https://polygonscan.com/token/0x065edf25462b926ee9cb199974591177f90a5f36
- Metadado do NFT com detalhes jurídicos e registro distribuído: ipfs.io/ipfs/QmNmDK5a2igJYyMzSjP4ZkZGWAaUx37kBpMwSUTCt4um1P
Mas será que essa inovação se tornará um padrão no Brasil? A tokenização de veículos pode ser o início de uma revolução no setor automotivo, eliminando barreiras burocráticas e permitindo transações mais ágeis. Se essa tendência ganhar força, não será surpresa ver mais pessoas adotando essa tecnologia para simplificar processos e garantir maior segurança jurídica em negociações futuras.
Créditos: THEDATANEWS
